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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:53
Perícia médica do INSS – auxílio-doença. Não constatada a incapacidade para o trabalho
O auxílio-doença, é devido ao segurado do INSS que necessitar do afastamento de suas atividades laborais por mais de 15 (quinze) dias.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
TAM terá que indenizar consumidor por atraso de quase quinze horas em voo doméstico
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização no valor de R$ 6 mil, por danos morais, a Rafael Baptista de Assumpção. Ele teve que esperar durante quase 15 horas por um voo do Rio para Florianópolis, com escala em São Paulo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. Inadequação da via eleita. Afastamento. Contribuição previdenciária.
Valores pagos ao empregado nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento por doença ou por acidente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Junho de 2022 - 15:23
Motorista que ficou cego de um olho após o gancho com elástico se soltar durante atividade de lonar o caminhão será indenizado
Ele receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pelos danos materiais decorrentes de lucro cessante.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:00
Empresa terá de indenizar usuária de internet
Serviço ficou interrompido por quinze dias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:03
TST tentará acordo sobre débito milionário da Celpa
Indústrias Urbanas do Estado do Pará, envolvendo - há quase quinze anos - a execução de uma quantia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:52
Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada
Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:46
Lei dos Quinze Minutos. CAIXA é condenada a pagar indenização por dano moral a cliente
A Caixa Econômica Federal (CAIXA) terá que indenizar, por danos morais, cliente que se diz prejudicada, devido ao fato de ter passado 1 hora e 31 minutos aguardando atendimento em uma das agências da referida instituição financeira.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:31
Furto praticado por empregada doméstica é qualificado pelo abuso de confiança
As vítimas registraram ocorrência policial na qual contaram que após quinze dias da contratação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio duplamente qualificado. Tribunal do Júri. Inconformismo da defesa.
Cuiabá, à pena de 15 (quinze) anos e 02 (dois) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Termo inicial para a fluência do prazo de 15 (quinze) dias de que trata o artigo 475-J do Código de Processo Civil ("CPC")
Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela USP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Especializações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo CEU/SP. Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado em São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 03:00
Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47
Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
A ação civil pública completa vinte anos
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 16:30
Sulfabril vai a leilão após 15 anos de sua falência
Além da marca, os ativos da Sulfabril incluem quatro fábricas, sendo duas em operação, que empregam 700 funcionários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Multa do artigo 475-J do CPC. Incompatibilidade com o processo do trabalho. Regra própria com prazo reduzido.
determina que o devedor que, no prazo de quinze dias, não tiver efetuado o pagamento da dívida, tenha
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:47
DF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:27
Motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição da Santa Casa todos os dias será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:10
MP obtém interdição de venda de combustível impróprio para consumo
Ao todo, quinze bombas e tanques de álcool foram lacrados para cumprimento das ordens judiciais